Termos de Serviço – Inova Farma
Termos de Serviço – Inova Farma
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, aplicativos e serviços da Inova Farma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Serviço.
Caso não concorde, o usuário deve abster-se de utilizar nossos serviços.
2. Objeto
Estes Termos regulam a utilização dos serviços prestados pela Inova Farma, incluindo:
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Compra e venda de produtos farmacêuticos, de bem-estar e correlatos;
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Informações disponibilizadas em nosso site e canais digitais;
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Atendimento e suporte ao consumidor.
3. Cadastro do Usuário
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Para efetuar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
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O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo, não podendo compartilhá-los com terceiros.
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A Inova Farma não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.
4. Condições de Compra e Pagamento
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Os preços e condições de pagamento são exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.
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O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pela operadora financeira.
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Em caso de inconsistência nos dados fornecidos, a Inova Farma poderá cancelar o pedido para garantir a segurança do usuário.
5. Política de Entrega e Devolução
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As condições de envio seguem descritas em nossa Política de Envio.
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A devolução ou troca de produtos segue as normas do Código de Defesa do Consumidor e está detalhada em nossa Política de Reembolso.
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
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Utilizar nossos serviços de forma lícita e de acordo com a legislação brasileira;
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Não realizar fraudes, tentativas de invasão ou uso indevido do site;
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Utilizar medicamentos somente com orientação médica, quando exigido por lei.
7. Responsabilidades da Inova Farma
A Inova Farma compromete-se a:
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Fornecer informações claras e corretas sobre produtos e serviços;
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Proteger os dados pessoais dos usuários conforme nossa Política de Privacidade;
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Cumprir prazos e condições previamente acordados com o cliente.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, softwares) é de propriedade da Inova Farma ou de seus parceiros e encontra-se protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida a reprodução sem autorização expressa.
9. Alterações dos Termos
A Inova Farma poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada em nosso site, substituindo a anterior.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira.
Quaisquer disputas serão solucionadas no foro da comarca da sede da Inova Farma, salvo previsão legal diversa.